QUIXOTE –TERRITÓRIO EMPREENDEDOR
Em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014, no que diz respeito ao artigo 11 da seção III – Da Transparência e do Controle; e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, no parágrafo único do artigo 6º e o artigo 7º do Capítulo II – Da Transparência e Controle, o Projeto Quixote torna públicos os termos da seguinte parceria:
A. CARACTERIZAÇÃO
Celebrada entre AAPQ – Associação de Apoio ao Projeto Quixote – CNPJ: 04.250.687/0001-74, representada legalmente por seu presidente Darcy Antonio Portolese e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de São Paulo (FUMCAD/ SP), em 27 de maio de 2022, formalizada por meio do Termo de Fomento – 024/2022/SMDHC/FUMCAD. O projeto teve início em 01 de julho de 2022 e se encerrou em 30 de junho de 2023.
B. OBJETO DA PARCERIA
A presente parceria consiste na concentração de esforços entre os partícipes para implementação do Projeto “Quixote – Território Empreendedor”, cujo escopo do convênio contempla o objetivo de estimular o protagonismo juvenil de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento da capacidade criadora, de habilidades relacionadas ao mundo do trabalho, e da criação de projetos de vida, possibilitando melhores escolhas para a geração futura de renda e a inserção no mundo do trabalho. O plano de trabalho, aditivos e termo de fomento podem ser encontrados depositados neste link: https://drive.google.com/drive/folders/1Q_55Zh8K_YJhcocVSXqBNJFakxJ2-0wJ?usp=sharing
C. QUADRO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenador III, Psicólogo, Analista de Comunicação, Analista de Projeto, Supervisor Social – Nutricionista, Técnico Nível Superior, Técnico Nível Superior II, Assistente Social, Assistente de Projeto, Cozinheira, Educador e Agente Operacional. E também os prestadores de serviço nas seguintes atividades: 2 Supervisores Técnicos, Oficineiro de Empreendedorismo e Oficineiro de Informática.
D. VALORES
O montante total da parceria, incluindo os recursos liberados, perfaz o valor de 1.183.441,60 reais. Posto que, as prestações de contas trimestrais já entregues se concretizaram nas seguintes datas:
1º Trimestre: 17 de outubro de 2022
2º Trimestre: 18 de janeiro de 2023
3º Trimestre: 26 de abril de 2023
4º Trimestre: 07 de agosto de 2023
Igualmente, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração mensal prevista para o respectivo exercício se encontram descritas abaixo:
| Funções | Salário |
| Coordenador III | 5.516,72 |
| Psicólogo | 5.846,58 |
| Analista de Comunicação | 4.181,59 |
| Analista de Projeto | 4.833,59 |
| Supervisor Social | 3.689,64 |
| Técnico Nível Superior | 4.080,69 |
| Técnico Nível Superior II | 5.549,11 |
| Assistente Social | 4.092,44 |
| Assistente de Projeto | 2.828,72 |
| Cozinheira | 2.104,29 |
| Educador | 3.599,26 |
| Agente Operacional | 1.789,32 |
| 48.111,95 | |
| INSS | 9.622,39 |
| FGTS | 6.639,45 |
| PIS | 481,12 |
| Benefícios | 5.109,85 |
| Férias | 1.804,20 |
| 13° salário | 5.402,97 |
| 29.059,98 |
Prestadores de Serviço
1 Supervisor Técnico: 1.500,00
1 Supervisor Técnico: 1.000,00
1 Oficina de Empreendedorismo: 1.500,00
1 Oficina de Informática: 1.500,00
PROJETO QUIXOTE:
Associação de Apoio Ao Projeto Quixote – AAPQ
Av. Eng. Luís Gomes Cardim Sangirardi, 789
São Paulo/SP
CEP: 04112-080
Telefone: 55 11 5083-0449 | +55 11 5572-8433
Site: www.projetoquixote.org.br
Link Projeto: https://www.projetoquixote.org.br/noticias/publicacao-termos-parceria-projeto-quixote-territorio-empreendedor/